Processo 145847/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 10:58
Autuado em 26/02/2014 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5936/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5936/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5936/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ANTONIO MOSCARDI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5936/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 10:00 DP  
14/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7479/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2949/2014 -
25/09/2014 15:39 GCFAMG  
24/09/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 14347/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 6873/2014 -
26/02/2014 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2014 -

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